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OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça